Evento prático voltado à atuação técnica no superendividamento.

Mentoria Exclusiva:

A mentoria exclusiva será conduzida pela Dra. Vaneza Santana, advogada especialista em Direito Bancário, com atuação reconhecida na área de Superendividamento do Consumidor. Atualmente, é Coordenadora do Núcleo de Superendividamento do escritório MSL Advogados e Secretária-Adjunta da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA.

Com sólida experiência prática, a Dra. Vaneza atua diretamente na condução de casos complexos que envolvem renegociação de dívidas, preservação do mínimo existencial e a aplicação efetiva da Lei do Superendividamento. A mentoria foi estruturada para compartilhar vivências reais, critérios técnicos e estratégias aplicáveis, contribuindo de forma objetiva para o aprimoramento da atuação profissional dos participantes.

Dra. Vaneza Santana

Participação Confirmada:

No dia 8 de abril, o evento contará com a participação confirmada do Dr. Leonardo Garcia, Procurador do Estado do Espírito Santo e ex-Procurador Federal. É Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP e integra o Grupo de Trabalho de acompanhamento da Lei do Superendividamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com reconhecida atuação acadêmica e institucional, o Dr. Leonardo é autor de diversas obras jurídicas voltadas ao Direito do Consumidor e ao Superendividamento, contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento e a aplicação prática da legislação. Atua ainda como gestor das plataformas www.superendividamento.app e www.financialexpert.com.br, voltadas à difusão de conhecimento técnico e soluções na área.

Dr. Leonardo Garcia

Programação

08 DE ABRIL DE 2026:

14h às 17h - Abertura e Palestra Magna

09 DE ABRIL DE 2026:

O CAMPO DE BATALHA DO SUPERENDIVIDAMENTO
(Do atendimento ao diagnóstico completo)

• 09h30 - Credenciamento

• 09h45 - Abertura + Aquecimento
  

Apresentação rápida
Contexto sobre a Lei 14.181/2021

Por que essa área é tendência e oportunidade real para jovens advogados

• 10h - Caso Prático #1: Quem é o superendividado na vida real?

Objetivo: mostrar o cliente “da rua”, e não o da teoria.

Estudo aplicado de perfis:

• Endividado

• Inadimplente

Superendividado (conceito legal do art. 54-A do CDC)

A Psicologia do Atendimento:

O cliente superendividado chega:

• Cansado

• Com medo

• Envergonhado

• Sem confiança no sistema
  

Você ensina:

• Como usar escuta ativa

• Como conduzir perguntas delicadas

• Como acolher sem infantilizar

• Como evitar julgamentos

• Como conduzir com firmeza + empatia
  

Simulação prática de atendimento (roleplay):

• Você interpreta o cliente — eles fazem o atendimento.

• 11h - Coffee-break

• 11h20 – Como fazer a Análise Prévia da Situação Financeira
  

Checklist com base na Lei 14.181/2021:

• Renda e despesas essenciais

• Mapeamento de dívidas vencidas e vincendas

• Checagem de práticas abusivas (CDC + art. 39)

• Observação do mínimo existencial

• Impacto familiar / emocional
  

Exercício:

• Os alunos montam o “Raio-X financeiro” de um cliente real.

• 12h às 14h - Pausa para o almoço

• 14h – Montando o Dossiê Financeiro
  

O que pedir, como pedir e como organizar:

• Extratos

• Holerites

• Contratos

• Histórico de cobranças

• Tabela de gastos

• Provas de vulnerabilidade
  

Entrega prática: :

• Modelo de dossiê + planilha de capacidade de pagamento.

• 15h30 - Coffee-break

• 16h – Caso Prático #2: Detectando abusos
  

Os alunos recebem:

• Contratos reais

• Taxas

• CET

• Juros abusivos

• Venda casada

• Descontos indevidos
  

E aprendem a identificar vícios contratuais.

• 17h – Encerramento Dia 1: Check-List do atendimento perfeito
  

Entrega do checklist profissional do advogado especialista.

10 DE ABRIL DE 2026:

DA ESTRATÉGIA À DISTRIBUIÇÃO
(Do plano de ação → estratégia jurídica → petição → distribuição)

• 09h30 - Credenciamento

• 09h45 - Caso Prático #3: Definindo a Estratégia Jurídica

O aluno aprende a decidir entre:

• Procedimento de Repactuação Global (Lei 14.181/2021)

• Ação Revisional

• Ação Declaratória

• Defesa em execução

• Negociação extrajudicial

Como funciona o Procedimento de Repactuação

Na prática, passo a passo:

• Petição inicial específica

• Suspensão das cobranças

• Convocação dos credores

• Plano de pagamento

• Negociação coletiva

• Homologação

Base legal + decisões importantes (educacional, sem aconselhamento individual).

• 11h - Coffee-break

• 11h20 – Como montar o Plano de Pagamento

Os alunos aprendem a calcular:

• Capacidade de pagamento real

• Mínimo existencial

• Percentual de comprometimento saudável

• Proposta justa para credores

Atividade:

• Montar o plano de um cliente real.

• 12h às 14h - Pausa para o almoço

• 14h – A Prática Extrajudicial que dá certo

• Como falar com bancos

• Como pedir reduções e alongamentos

• Como formalizar acordos

• Quando insistir e quando judicializar

Atividade:

Simulação de negociação com credor.

• 15h30 - Coffee-break

• 16h - Da Teoria à Petição Inicial

Você entrega o fluxo profissional:

• Análise prévia

• Dossiê

• Estratégia

• Fundamentação legal

• Jurisprudência aplicável

• Teses estratégicas

• Pedido de tutela

• Pedido principal

• Plano proposto

Oficina prática: Cada aluno começa sua própria PI.

Última etapa: distribuição + acompanhamento

• Onde distribuir

• Como escolher o juízo

• Como acompanhar

• Como ajustar durante o processo

• Como orientar o cliente no pós-acordo

• 17h00 – Encerramento + Certificação

Recapitulação de tudo

• Checklist completo “Do Zero à Ação”

• Aula bônus: “Como captar clientes éticos nesta área”

Roda final de perguntas

Dr. Esdras Dantas de Souza

Presidente Nacional da ABA

Dra. Angelica Anaí Angulo

Presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA

Dr. Diogo Oliveira da Cruz

Vice presidente da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA.

Dra. Josiane Donini Rossetti

Coordenadora de Projetos e Eventos da Comisssão Nacional de Direito Bancário da ABA.

Dr. Manoel Guilherme Fontes de Menezes

Presidente da Comissão Nacional do Direito do Consumidor da ABA

Dra. Priscila Laps De-Bona

Membro da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA , Coordenadora de Eventos.

Dr. Ubirajara Galvão Junior

Secretário Geral da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA.

Dra. Vaneza Santana

Secretária adjunta da Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA.

Coordenação

Inscrições

As inscrições para a I Imersão Prática SUPERENDIVIDAMENTO estão disponíveis no 1º lote, no valor de R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais).

O pagamento poderá ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito.

POLÍTICA DE REEMBOLSO

Os pedidos de reembolso serão aceitos dentro do prazo de 7 (sete) dias após a compra, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

Após esse período, não será possível solicitar devolução do valor pago.

Seja um patrocinador

Apoiar o evento de Superendividamento da ABA é posicionar sua instituição ao lado de um dos debates jurídicos e sociais mais relevantes da atualidade, conectando sua marca a especialistas, autoridades, operadores do Direito e profissionais do setor financeiro que atuam diretamente na aplicação da Lei do Superendividamento e na construção de soluções para a crise de endividamento da população. Trata-se de uma oportunidade estratégica de visibilidade qualificada, fortalecimento institucional e demonstração concreta de responsabilidade social, associando sua organização à defesa do consumidor, à educação financeira e ao desenvolvimento de práticas mais equilibradas e sustentáveis nas relações de crédito e consumo no Brasil.

Patrocínio

A I Imersão Prática SUPERENDIVIDAMENTO conta com o apoio de patrocinadores que acreditam na valorização do conhecimento jurídico e no fortalecimento da atuação profissional na área do Direito Bancário. A participação dessas instituições contribui diretamente para a realização do evento e para a promoção de um ambiente qualificado de aprendizado e troca de experiências.

Localização

Sede da Associação Brasileira de Advogados - ABA

Rua Jerivá, n. 4, Ed. Dina Dantas – Auditório – Águas Claras, Brasília – DF
CEP: 71928-360

Horário

9h às 18h

Suíte Tech

É um apartamento compacto e completo com todo o conforto. Uma solução de planta inteligente que aproveita cada espaço para aumentar a sua funcionalidade. A suíte tech foi toda mobiliada e decorada com materiais de alto padrão.

- cama eletronica retrátil (única no Brasil)

- tv led 32 polegadas

- ar condicionado split

- bancada para trabalho

- cofre digital

- armário com maleiro.

- frigobar

Suíte Master PNE

Uma suite ampla e moderna, decorada e mobiliada com materiais de alto padrão, que pode receber até 2 pessoas

- 1 cama de casal.

- Tv led 50 polegadas

- ar condicionado split

- cofre digital

- armário com maleiro

- Frigobar

Sugestão de Hospedagem

I5 Hotel Águas Claras

Para mais opções, entre em contato com o Hotel

Restaurantes Próximos

Gostinho Caseiro

Restaurante prosa di minas

Restaurante Bom Tempero Grill

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